Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T05:06:26Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Marco
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/marco
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== Significado Prático ==
*Direito civil.* Sinal colocado, na demarcação de terras, em suas linhas divisórias, para separá-las do prédio contíguo. **2.** *Direito internacional público.* a) Fronteira; b) unidade monetária da Alemanha, subdividida em 100 *pfenige.*

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Segundo Clóvis Beviláqua, “é o (CP, art. 61,

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Indica o sinal de pedra ou de outro material, colocado entre dois imóveis para indicar a linha divisória entre os mesmos, ou posto no curso de uma estrada, para assinalar certos fatos de interesse do viajante. Desse modo, extensivamente, marco é tomado sempre no sentido de objeto colocado para sinalização de qualquer coisa. E, assim, é tido também no sentido de baliza . A palavra marco vem de marca, ou seja, do português, também. Em regra, porém, na terminologia jurídica, marco é o sinal posto ou escolhido para determinar ou limitar dois territórios. Nesta razão, há os marcos naturais , constituídos pelos acidentes geográficos (rios, morros, montes etc.), e os marcos artificiais , que são os colocados pelos homens. Em um ou noutro caso, os marcos assinalam as linhas divisórias entre dois territórios ou terrenos . E deles, para dentro de cada território ou terreno, se formam as faixas de terra , a que se dá o nome de fronteiras , porque essas faixas de terra se defrontam, uma com a outra, separadas pelos limites , a linha divisória, que as distingue. A colocação dos marcos é regularmente feita por meio de uma ação civil, denominada de demarcatória ou ação de demarcação .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de MARCO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de MARCO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' marco

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Marco - Histórico de revisão

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