Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T05:07:50Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

Página nova

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Massa ativa
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/massa-ativa
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
*Direito civil* e *direito comercial.* Conjunto ou total dos valores ou créditos apurado, constante numa coluna de conta corrente. É a totalidade de lançamento de crédito.

*Nota Adicional:* (dir. civ.e com.) Conjunto ou total dos valores ou créditos apurado, constante numa coluna de conta corrente. É a totalidade de lançamento de crédito. MASSA DE CREDORES.(dir. com. e civ.) É a que compreende todos os titulares das dívidas do falido ou do insolvente

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Seja na técnica da contabilidade, seja na terminologia jurídica, a expressão possui o sentido de volume ou total de valores , que representam um ativo ou um haver , demonstrando uma coluna de conta-corrente ou um relacionamento de valores existentes. Nesta razão, na técnica contábil, massa ativa representará sempre a totalidade de lançamentos de crédito ou representativos de créditos, pelo que se diz, também, massa de crédito ou massa-haver . Neste particular, no entanto, convém esclarecer que a massa ativa em relação à pessoa corresponde sempre à massa passiva , que lhe é oposta, em relação à outra pessoa. Desta forma, o titular da massa ativa apresenta-se como credor nos livros do titular da massa passiva que, por sua vez, se apresenta como devedor nos livros do titular da massa ativa . A denominação de massa , dada a estes totais de créditos, resulta da identificação de todas as parcelas, não importando a diversidade de natureza ou de origem de cada uma que, por essa forma, se integram num só montante para formar um valor total . Massa ativa indica ainda a soma de valores , representados em espécie ou em bens, que devem ou podem ser utilizados na liquidação de um negócio . É, pois, indicativo do que se tem ou do que existe . Quando, antes de cumprir sua função, essa massa ativa é computada pelo total apurado , sem atenção a encargos ou despesas , que pesam sobre ela, diz-se massa ativa bruta , em distinção à massa ativa líquida , que será a que se apresenta livre de qualquer outro encargo ou contribuição, além daquela que é de seu destino ou objetivo. Nas partilhas, em princípio, somente depois que a massa ativa se transforma em líquida, procede-se à sua efetivação.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de MASSA ATIVA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de MASSA ATIVA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' massa ativa

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Massa ativa - Histórico de revisão

Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica