https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Massa_passivaMassa passiva - Histórico de revisão2026-06-26T08:57:04ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Massa_passiva&diff=25364&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T05:07:55Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Massa passiva<br />
|classe_terminologica = Conceito Geral<br />
|nivel_tecnico = Especializado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/massa-passiva<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
*Direito civil* e *direito comercial.* Total das dívidas. **2.** *Direito marítimo.* Soma dos prejuízos ocorridos nas avarias, que deve ser paga pelos obrigados à contribuição.<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Representa o conjunto de valores anotados como encargos ou obrigações de uma pessoa. É o total do que ela deve. Na linguagem da contabilidade, relativamente às contas-correntes, também se diz massa dos débitos ou massa-deve . Tal como ocorre na massa ativa , a massa passiva sempre tem em oposição uma massa ativa , de modo que o que deve tem sempre um credor , a quem pertence a massa ativa ou o crédito. Na técnica das avarias, por massa passiva entende-se a soma ou a totalidade de prejuízos ocorridos nelas (avarias), os quais, depois de verificada a massa ativa ou valores salvos, devem ser suportados proporcionalmente pelas pessoas que são obrigadas à contribuição .<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de MASSA PASSIVA nos autos do processo."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de MASSA PASSIVA de forma direta e acessível no caso."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' massa passiva<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Conceito Geral]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]<br />
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo