Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T05:14:10Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Mercado de balcão
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/mercado-de-balcao
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== Significado Prático ==
*Economia política* e *direito comercial.* **1.** É o realizado com a participação de pessoas autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários, negociando títulos obrigacionais não registrados em Bolsa. Efetua-se, portanto, fora da Bolsa. **2.** É atividade exercida fora do âmbito das Bolsas de Valores. Considera-se realizada em mercado de balcão a operação cuja contratação não seja efetivada por meio de leilão sem apregoamento, isto é, sem local físico definido (Paulo Sergio Restiffe).

*Nota Adicional:* Economia política e com.) 1. É o realizado com a participação de pessoas autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários, negociando títulos obrigacionais não registrados em Bolsa. Efetua-se, portanto, fora da Bolsa. 2. É atividade exercida fora do âmbito das Bolsas de Valores. Considera-se realizada em mercado de balcão a operação cuja contratação não seja efetivada por meio de leilão sem apregoamento, isto é, sem local físico definido (Paulo Sergio Restiffe)

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designa o local onde são negociadas, de forma maciça e indiscriminada, títulos de novas empresas, sem registro na Bolsa de Valores.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#mercado de balcão | (dir. societário) over-\nthe-counter market; OTC market.\n“Generally speaking, commonly known value asset\ncompanies opt for listing on one or more\nexchanges, while the over-the-counter (OTC)\nmarket is where newer and, in most cases, smaller\ncompanies are traded. There are some notable\nexceptions to this, and quite a few companies that\nare able to meet the most exacting exchange listing\nrequirements prefer to stay OTC, due to the growth\nand technological expansion of NASDAQ”. [Dalton,\nJohn M. How the Stock Market Works, p. 2].\n• negociar em balcão; negociar no mercado de\nbalcão → to trade over the counter; to trade\nOTC.\n“All mutual funds and some stock options trade\nOTC”. [Dalton, John M. How the Stock Market\nWorks, p. 2].\n“Publicly held corporations are corporations\n\nwhose shares are widely owned and publicly\ntraded on the national securities exchanges and\nover the counter” [Hamilton, Robert W., The\nLaw of Corporations, p. 2].\n_______________\n\n#mercado de câmbio; mercado cambial\n| (economia) vide CÂMBIO.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de MERCADO DE BALCÃO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de MERCADO DE BALCÃO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' mercado de balcão

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Mercado de balcão - Histórico de revisão

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