Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T05:23:20Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Modelo de utilidade
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/modelo-de-utilidade
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
*Direito de propriedade industrial.* Disposição ou forma nova introduzida ou obtida em objetos conhecidos (ferramentas, utensílios, máquinas etc.), desde que se prestem a um trabalho ou uso prático.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#modelo de utilidade | (propriedade\nintelectual) As expressões usuais nos EUA são new\n\nand useful improvement; patentable\nimprovement; improvement invention [U.S. Patent\nAct (U.S. Code Title 35, §101)]. Vide exemplos\nabaixo.\nUtility model é a expressão usada na versão em\ninglês da International Convention for the\nProtection of Industrial Property, mas não é usual\nnos EUA.\n“In addition to the four categories of patentable\nsubject matter, there is a blanket supplementary\ngloss that applies to all of them. This permits a\npatent to issue on “any new and useful\nimprovement” on a process, machine, manufacture,\nor composition. Obviously, though, an improvement\nstill will have to fit in one of the four categories first\nbefore it can be a new and useful improvement\nthereof”. [Miller, Arthur R. Intellectual Property, p.\n23].\n“Of course, a patentable ‘improvement’ (under\nsection 101) of an earlier invention will not be\nbarred by the double-patenting doctrine”. [Miller,\nArthur R. Intellectual Property, p. 99].\n“The protection of industrial property has as its\nobject patents, utility models, industrial designs,\ntrademarks, service marks, trade names, indications\nof source or appellations of origin, and the\nrepression of unfair competition”. [International\nConvention for the Protection of Industrial\nProperty, Article 1.2].\n_______________\n\n#Modified Accelerated Cost Recovery\nSystem (MACRS) | (accounting) método de\ncálculo de depreciação para fins fiscais,\ndeterminado pelo Internal Revenue Code (o Código\nTributário Federal dos EUA) [Warren, Carl.\nAccounting, page 400].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de MODELO DE UTILIDADE nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de MODELO DE UTILIDADE de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' modelo de utilidade

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]

Modelo de utilidade - Histórico de revisão

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