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2026-05-20T05:24:11Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Moeda metálica
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/moeda-metalica
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== Significado Prático ==
*Economia política.* É a cunhada em metal, precioso ou não, colocada em circulação pelo Estado.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a moeda propriamente dita, pois que, em seu sentido técnico e originário, ela sempre se entende a peça metálica , com valor intrínseco ou não, que é cunhado com um valor certo, representativo ou indicativo do dinheiro . É a moeda real e se distingue, por essa razão, quando tem um valor intrínseco, da moeda fiduciária , que se funda no crédito , indicando-se uma promessa de pagamento . As regras instituindo os tipos de moeda, determinando os modos de fabricação e regulamentando as condições de circulação , constituem o sistema monetário do país. Convencionalmente, diz-se como metálico : moeda que, embora não circulando cunhada em um metal precioso, seja representada por um título ou bilhete, a que se dê o direito de substituí-lo pelo número de peças metálicas , a que se refere, em qualquer tempo. É a moeda-papel . Para a constituição da moeda metálica, adotam-se um ou mais metais preciosos. Daí é que vêm as teorias monometalistas e bimetalistas. No monometalismo, o metal adotado é o ouro. No bimetalismo, o ouro e a prata. As moedas metálicas são fabricadas segundo as regras da técnica, obedientes às prescrições instituídas na lei que as autoriza. O metal nem sempre é usado puro: há uma liga , que assim compõe maior resistência à moeda. Há um título , que indica o peso da proporção de metal fino (puro), contido em uma unidade, em relação ao peso anotado na liga ou mistura . Cada moeda tem o seu título legal , isto é, a quantidade de metal fino , que deve entrar na composição da moeda, para estabelecer seu valor intrínseco.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de MOEDA METÁLICA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de MOEDA METÁLICA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' moeda metálica

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
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Moeda metálica - Histórico de revisão

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