https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=MonarquiaMonarquia - Histórico de revisão2026-06-04T15:42:45ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Monarquia&diff=26281&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T05:24:26Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Monarquia<br />
|classe_terminologica = Conceito Geral<br />
|nivel_tecnico = Especializado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/monarquia<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
*Ciência política.* **1.** Estado que é governado por um monarca. **2.** Forma de governo em que o poder político concentra-se nas mãos de uma só pessoa: rei, imperador, príncipe, duque.<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do grego monarchia , de que se formou o monarchia latino (governo de um só), é empregado, na terminologia do Direito Público, para designar o sistema de governo em que o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, o qual é exercido por ela, individualmente, ou por delegação dela. Opõe-se, assim, aos regimes denominados de aristocracia e de democracia . Também se opõe ao regime republicano , porque a autoridade suprema é, na monarquia, exercida por um rei , em regra adquirindo o poder por direito de sucessão . Neste caso, a monarquia diz-se hereditária . Pode, no entanto, ser elevada, quando o rei é designado por eleição. Ao rei, ao chefe de Estado na monarquia, dá-se o nome de monarca e de soberano. Monarca , porque ele somente exerce o poder político. E soberano, porque nele reside a soberania do Estado e o poder de exercitá-la. As monarquias hereditárias , segundo a organização política em que são tidas, tomam várias denominações:<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de MONARQUIA nos autos do processo."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de MONARQUIA de forma direta e acessível no caso."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' monarquia<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Conceito Geral]]<br />
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo