Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T05:37:33Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = NOJO
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/nojo
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== Significado Prático ==
*Direito processual.* Período em que não se deve citar o réu por motivo de falecimento ou doença grave de cônjuge ou companheiro, descendente ou ascendente de primeiro grau ou irmão. **2.** *História do direito.* Dano; prejuízo. **3.** *Direito administrativo.* Período de oito dias em que o funcionário público pode faltar ao serviço em razão de luto pelo óbito de cônjuge, ou companheiro ou parente muito próximo, como descendente, ascendente ou irmão. **4.** *Direito do trabalho.* Período de dois dias em que o empregado pode deixar de comparecer ao trabalho, sem prejuízo do salário, por motivo de falecimento de cônjuge, ou companheiro, ou parente próximo (pai, mãe, filho ou irmão).

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Repulsa, repugnância, asco; para saber a sua causa mortis. Segundo o aborrecimento, tédio; tempo de luto; períoart. 162 do CPP, “é o exame anatômico feido de sete dias de luto (tristeza) que o réu to por pessoas competentes nas partes inse sensibiliza pela morte de algum parente ternas de um cadáver para descobrir a naseu; período de licença remunerada por tureza das lesões que produziram a morte morte de parente de até dois dias pela CLT, do paciente”. sete pelo estatuto do funcionalismo. Observação:

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Aférese de enojo , tomado vulgarmente no sentido de asco, repulsão, náusea, tédio, aborrecimento . Outrora teve a significação de dano ou mal . Nojo . No sentido jurídico, é empregado para designar o desgosto , a tristeza ou o pesar , que se gera do falecimento de uma pessoa da família . E, assim, extensivamente, passa a designar o período em que os parentes do morto ficam recolhidos em sua casa, para os preparatórios do luto . O nojo , assim, é de sete dias , contados daquele em que se deu o óbito . Neste período, certos parentes do morto, salvo casos especiais, não podem ser citados, conforme preceitua a lei processual (artigo 217, III).

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de NOJO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de NOJO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' nojo

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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NOJO - Histórico de revisão

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