Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T05:32:07Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

Página nova

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Natural
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Constitucional, Direito Histórico, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = teixeira-freitas:natural
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
que resulta da natureza da cousa com- j mum, e que o Juiz tem direito de ordenar, quando um ] dos co- proprietarios a-requêira, ainda que todos os mais j se-opponhão ; não vindo à sêr pois mais, do que uma di- j visão, — do que uma venda : 2."

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* que deriva de consangüinidade ou cognação, isto é,

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim naturalis , de natura (a natureza personificada), é aplicado, genericamente, para designar tudo que pertence à natureza ou provém dela. Assim, opõe-se ao artificial . Mas, na linguagem jurídica, é especialmente usado para: a) Na acepção do Direito Constitucional, para referir-se à procedência ou ao lugar em que se nasceu. E serve, extensivamente, para determinar a própria condição de habitante da localidade em que nasceu, em distinção aos que provêm de outra região, que se dizem ádvenas ou adventícios . b) Assinalar a marcha normal dos processos, segundo as regras e princípios adotados legalmente ou pelos usos e estilo. c) Determinar o que é próprio ou inerente à coisa , ao ato ou à pessoa. d) E ainda no sentido de consequente, decorrente ou resultante , mostrando-se, assim, o que é efeito de alguma causa .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Natural' tem raízes históricas."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "que resulta da natureza da cousa com- j mum, e que o Juiz tem direito de ordenar, quando um ] dos co- proprietarios a-re..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Constitucional, Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' natural

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Constitucional]]
[[Categoria:Direito Direito Histórico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Natural - Histórico de revisão

Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica