Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T05:36:03Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Neutralidade
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Internacional
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/neutralidade
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== Significado Prático ==
*Direito internacional público.* **1.** Situação de um Estado que não participa nas hostilidades ou no conflito armado existente entre países beligerantes, nele não intervindo, exceto para a paz. **2.** Condição jurídica em que, na comunidade internacional, se encontram os países alheios a um conflito bélico entre dois ou mais Estados (Mosconi, Von Grünigen, Hammarskjöld e Sico).

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* (excluidos os Corsários das Nações Belligerantes) pêlo Decreto de 30 de Agosto de 1780, e o de 17 de Setembro de 1796: Pelo Decreto de 3 de Junho de 1803, suscitando-se o de 30 de Agosto de 1780, declarou-se a

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim neutralis , de neuter (que fica indiferente), em sentido genérico quer significar o estado de neutro , ou seja, a situação daquele que se coloca indiferente ou fica imparcial diante de questão ou luta ferida entre outros. Assim, é a situação de quem não tem ou não mostra qualquer interesse a respeito do que outros estão fazendo. Neutralidade . Na acepção do Direito Internacional Público, exprime a posição de imparcialidade tomada por uma nação em face de conflito armado surgido entre outras nações. Em face desta imparcialidade , imposta pela neutralidade declarada, o país neutro fica na obrigação de não intervir no conflito, de qualquer forma, devendo , por isso, abster-se da prática de qualquer ato que possa aproveitar um dos beligerantes em prejuízo do outro. Assim, a neutralidade, no sentido do Direito Internacional, não se presume mera indiferença . Revela-se a obrigação de não intervenção ou auxílio , sob qualquer pretexto, salvo para a paz, a favor ou contra quaisquer dos beligerantes.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#neutralidade | (dir. internacional público)\nneutrality.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de NEUTRALIDADE nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de NEUTRALIDADE de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' neutralidade

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]

Neutralidade - Histórico de revisão

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