https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=OSHAOSHA - Histórico de revisão2026-06-22T15:32:48ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=OSHA&diff=28325&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T06:05:04Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = OSHA<br />
|classe_terminologica = Direito Comparado<br />
|nivel_tecnico = Profissional<br />
|idioma_origem = Inglês<br />
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
|jurisdicao = EUA/Brasil<br />
|semantic_id = marcilio:osha<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
#OSHA → abreviatura de #Occupational Safety and\nHealth Administration.\n• OSHA é a agência federal de #segurança do\ntrabalho (occupational safety) (EUA).\n\n• #auditor fiscal do trabalho →\no workplace inspector;\no workplace-safety inspector;\no labor-law auditor;\no labor-law enforcement officer;\no labor-law compliance inspector.\n• inspeção do trabalho → (official) workplace\ninspection.\no Veja:\nhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decret\no/2002/D4552.htm\n\n• O equivalente ao #auditor fiscal do trabalho\nnos EUA →\no #OSHA inspector;\no OSHA compliance officer.\n• O OSHA compliance officer é agente fiscal\nfederal.\n• Cada Estado possui também agentes\nestaduais de fiscalização do trabalho.\n• Veja:\no https://www.osha.gov/OshDoc/data_Gener\nal_Facts/factsheet-inspections.pdf\n• Em https://www.bizfilings.com/toolkit/research-\ntopics/office-hr/what-you-need-to-know-about-osha-\nworkplace-inspections:\no “The Occupational Safety and Health\nAdministration (OSHA) has the\nauthority to inspect a workplace and\no issue #citations (expedir/lavrar\nautuações / autos de infração) and\nimpose #penalties (impor #sanções)\nfor violations of government safety\nregulations.\no When an OSHA compliance officer\narrives for a workplace inspection,\no you have the right to deny entry and\nto demand that OSHA obtain a\nwarrant to inspect the your\npremises.\no OSHA may get a warrant from a\njudge in a simple and speedy fashion\nin advance of a proposed inspection\nor after being denied entry.\no Your failure to object to the\ninspection or ask for a warrant\nconstitutes voluntary consent”.\n• Não é verdade que nos EUA os\ntrabalhadores estariam desprotegido e que\nlá não haveria fiscalização do trabalho.\n• Existem sim fiscais do trabalho, tanto em\nnível federal quanto estadual, como\nexplanado acima.\n• multa trabalhista (aplicada pela inspeção do\ntrabalho) → equivalente nos EUA: OSHA\nfine.\no Veja:\nhttps://www.reliableplant.com/Read/24863\n/NY-manufacturer-OSHA-fine\n\n\n• #lavrar um #auto de infração; lavrar uma<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'OSHA' em processos transnacionais..."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#OSHA → abreviatura de #Occupational Safety and..."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Inglês<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' OSHA<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]</div>Advogado Completo