https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Obiter_dictum 2026-06-23T10:09:07Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Obiter_dictum&diff=27594&oldid=prev 2026-05-20T05:49:32Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Obiter dictum<br /> |classe_terminologica = Verbete Doutrinário / Jurisprudencial<br /> |nivel_tecnico = Profissional<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Público<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1095/obiter-dictum<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1095/obiter-dictum<br /> <br /> *Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*<br /> Obiter dictum é uma expressão do latim que significa &quot;dito de passagem&quot;. Refere-se a comentários, observações ou considerações feitas por um juiz em uma decisão judicial que não são essenciais para fundamentar o resultado do caso. Embora possam oferecer uma interpretação jurídica ou uma opinião relevante, obiter dicta (plural) não possuem força vinculante, ou seja, não estabelecem precedente obrigatório, mas podem ser usados como persuasão em decisões futuras.<br /> <br /> *Alternativas recomendadas:* OPINIAO | dito de passagem\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#obiter dictum | vide DICTUM.\n_______________\n\n<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O entendimento jurisprudencial sobre Obiter dictum é controverso.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Veja o que o STF e STJ decidem sobre Obiter dictum na DOD Pédia.&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Público<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Verbete Doutrinário / Jurisprudencial<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Verbete comentado<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Profissional<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; <br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; obiter dictum<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Verbete Doutrinário / Jurisprudencial]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Público]]</div>

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