https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Obras_publicas 2026-06-23T08:59:17Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Obras_publicas&diff=27665&oldid=prev 2026-05-20T05:51:01Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Obras publicas<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = teixeira-freitas:obras-publicas<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> são as que o Estado manda | fazer, e com dinheiros públicos—.<br /> <br /> *Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* São as que se realizam, por iniciativa dos Poderes Públicos, em benefício da coletividade. Assim, todas as construções ou todas as coisas feitas, por iniciativa das autoridades públicas, seja para uso do público ou como um serviço público, entendem-se obras públicas . Neste sentido, pois, obra pública revela-se sempre tudo o que é feito em benefício público, para utilidade ou comodidade da coletividade ou por uma necessidade de ordem pública. São obras públicas as estradas que se constroem, as praças ou logradouros que se estabelecem, os edifícios que se constroem, para uso do público ou para o da administração pública, os serviços que se criam para uso da coletividade. As obras públicas, portanto, podem ser de ordem econômica, de ordem higiênica, de ordem cultural, de ordem beneficente, ou terem outros fins, todos de interesse coletivo, ou que visem a uma utilidade pública.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Obras publicas&#039; tem raízes históricas.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;são as que o Estado manda | fazer, e com dinheiros públicos—....&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Histórico, Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Histórico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; <br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; obras publicas<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Histórico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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