Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T05:54:44Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Oficial
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Do latim officialis , de officium (obrigação, dever), adjetivamente é alusivo a tudo que vem de ofício ou promana da autoridade, do governo ou do Poder Público. É, pois, indicativo da qualidade ou condição de pertencer ao poder público ou se derivar do Poder Público. Assim, ordem, disposição, mando, regra, instituição, estabelecimento, função, cargo, qualquer ato ou ação, que venham do governo, que sejam dispostos pelo governo, que participam do governo, que pertençam ao governo, são oficiais . Oficial . Como substantivo, na técnica trabalhista, é empregado para designar a pessoa que exerce ofício ou arte , em contraposição ao mestre e em distinção ao aprendiz , como entendido, já experimentado, com proficiência. É indicativo, pois, do trabalhador ou do operário que já conhece sua arte ou seu ofício e já o pode desempenhar por si mesmo, perito que é nele. E, assim, dizem-se oficial de mecânica , oficial pedreiro , oficial de carpintaria , oficial de marcenaria etc. Oficial . Na terminologia militar, assim se diz da pessoa a quem se atribui um posto ou graduação de mando, designado de oficial do Exército , da Aeronáutica ou da Marinha , conforme serve numa ou noutra destas forças armadas . O oficialato começa com o posto de tenente . E, a partir do posto de major , diz-se oficial superior ou oficial de patente superior . Vai até o posto de coronel. Daí é oficial-general . Ao conjunto de oficiais de um batalhão, ou em referência à soma de oficiais existentes nas forças armadas, diz-se oficialidade . A Polícia Militar tem a sua oficialidade também.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#oficial → em alguns contextos, oficial significa\nestatal (state-owned).\n• instituição financeira oficial → state-owned\nfinancial institution.\n______\n\n#tarifa (de serviço público, telefone, eletricidade,\netc.) → #rate.\n_________________\n\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Oficial' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim officialis , de officium (obrigação, dever), adjetivamente é alusivo a tudo que vem de ofíc..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' oficial

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Oficial - Histórico de revisão

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