Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T05:55:18Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Oligarquia
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/oligarquia
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== Significado Prático ==
*Ciência política.* **1.** Governo em que o poder fica concentrado em mãos de uma classe aristocrática ou de alguma família, ou, ainda, de um pequeno grupo de pessoas pertencentes ao mesmo partido. **2.** Predomínio de uma facção na direção dos negócios públicos. **3.** Usurpação à soberania do povo, uma vez que o poder oligárquico advém da violência ou da riqueza. **4.** Regime político em que o grupo governante busca, arbitrariamente, a consecução de seus próprios interesses, agindo em seu benefício.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do grego oligarchia , em oposição a democracia , entende-se o governo que se encontra em mãos de poucas pessoas, uma classe ou de uma família. A rigor, exprime uma forma anormal ou corrompida de aristocracia . E, vulgarmente, diz-se oligarquia , qualquer que seja o regime, quando os governantes ou os políticos profissionais, em desrespeito aos princípios sadios da democracia, implantam um regime de exclusividade , em que se aproveitam, no desempenho de funções públicas e de autoridades, os aficcionados e os parentes, que assim pretendem ser senhores ou donos das posições públicas, comandados pelo oligarca . A oligarquia é uma usurpação à soberania do povo, que, assim, se priva do direito de dirigir seu próprio destino, porque dele o privou o oligarca, por meio de manejos e ardis , apoiados pela subserviência de partidários inconscientes.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de OLIGARQUIA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de OLIGARQUIA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' oligarquia

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Oligarquia - Histórico de revisão

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