https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=OmbudsmanOmbudsman - Histórico de revisão2026-06-23T01:59:02ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Ombudsman&diff=27926&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T05:55:26Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Ombudsman<br />
|classe_terminologica = Conceito Geral<br />
|nivel_tecnico = Especializado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Administrativo, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/ombudsman<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
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== Significado Prático ==<br />
*Termo sueco.* a) Comissário do Parlamento; atendente de queixas; ouvidor; b) abreviação de *justitie-ombudsmen.* **2.** *História do direito, direito comparado* e *ciência política.* Instituto criado em 1713 na Suécia; órgão público especial, com livre trânsito nos três poderes estatais, incumbindo-se de controlar a administração, com o escopo de proteger as liberdades públicas e de zelar pelo cumprimento da lei, tutelando, assim, os cidadãos. É adotado por vários países como garantia contra abusos ou arbítrios do Judiciário e da Administração Pública, salvaguardando a liberdade, a propriedade e a segurança dos cidadãos, por agir sempre em prol do interesse da coletividade, ao conhecer de suas reclamações contra a injustiça e as distorções de autoridades administrativas. **3.** *Direito administrativo* e *ciência política.* a) Instituto autônomo vinculado ao Poder Legislativo, que tem por escopo controlar a administração e defender os direitos fundamentais do cidadão; b) instituição de origem escandinava que visa fiscalizar e controlar a administração pública, para proteger o cidadão (Paulo M. de Campos Petroni); c) órgão público que tem por escopo ouvir reclamações da coletividade sobre outros órgãos.<br />
<br />
*Nota Adicional:* 1. Termo sueco. a) Comissário do Parlamento; atendente de queixas; ouvidor; b) abreviação de justitie-ombudsmen. 2. História do direito, direito comparado e (cien. pol.) Instituto criado em 1713 na Suécia; órgão público especial, com livre trânsito nos três poderes estatais, incumbindo-se de controlar a administração, com o escopo de proteger as liberdades públicas e de zelar pelo cumprimento da lei, tutelando, assim, os cidadãos. É adotado por vários países como garantia contra abusos ou arbítrios do Judiciário e da Administração Pública, salvaguardando a liberdade, a propriedade e a segurança dos cidadãos, por agir sempre em prol do interesse da coletividade, ao conhecer de suas reclamações contra a injustiça e as distorções de autoridades administrativas. 3. Direito administrativo e (cien. pol.) a) Instituto autônomo vinculado ao Poder Legislativo, que tem por escopo controlar a administração e defender os direitos fundamentais do cidadão; b) instituição de origem escandinava que visa fiscalizar e controlar a administração pública, para proteger o cidadão (Paulo M. de Campos Petroni); c) órgão público que tem por escopo ouvir reclamações da coletividade sobre outros órgãos<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* (Sueco) O órgão público encarregado de fiscalização do Poder.<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de OMBUDSMAN nos autos do processo."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de OMBUDSMAN de forma direta e acessível no caso."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Administrativo, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' ombudsman<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — O.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Conceito Geral]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Administrativo]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo