Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:09:06Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Pagamento POR sub-rogação
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Segundo o sentido de sub-rogação, do latim subrogatio (substituição), é a locução empregada, na terminologia jurídica, para designar todo pagamento, que se torna efetivo, extinguindo a obrigação , pela substituição da coisa , objeto da prestação, ou pela substituição da pessoa , que paga a dívida para investir-se nos direitos do credor. Nesta situação, o pagamento por sub-rogação manifesta-se em dupla face: Real , quando ocorre a substituição da coisa , objeto da obrigação, vindo uma coisa nova colocar- se em lugar da coisa antiga , para que permaneça inalterada a obrigação. A rigor, não se evidencia aí efetivo pagamento , mas permuta ou substituição de bens , afetados de gravame ou clausulados. E a substituição tem a propriedade de tornar inalterada a situação jurídica, permitindo que os novos bens ou as novas coisas adquiram a mesma qualidade jurídica imposta às substituídas. Pessoal entende-se o pagamento feito por pessoa , que se vem colocar em posição do primitivo credor, investindo-se nos direitos que lhe competiam. O pagamento por sub-rogação ocorre em virtude de imposição legal ( sub-rogação legal ) ou por acordo das partes ( sub-rogação convencional ). Diz-se legal e faz operar a sub-rogação de pleno direito, quando: a) Do credor que paga a dívida do devedor comum ao credor, a quem competia direito de preferência. b ) Do adquirente do imóvel hipotecado que paga ao credor hipotecário. c) Do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte. Convencional , quando o sub-rogado paga ao credor o que outrem lhe deve e este lhe transfere todos os direitos pertinentes à obrigação, ou quando o próprio devedor toma emprestada ao sub-rogado certa importância para solver a dívida, sob condição de ser sub-rogado nos direitos do credor. Vide: Sub-rogado .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Pagamento POR sub-rogação' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Segundo o sentido de sub-rogação, do latim subrogatio (substituição), é a locução empregada, na term..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' pagamento por sub-rogação

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Pagamento POR sub-rogação - Histórico de revisão

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