Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:11:32Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Parceiro
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Agrário, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/parceiro
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== Significado Prático ==
Na *linguagem jurídica* em geral: a) o que tem parceria; b) sócio; c) par; d) companheiro; e) aquele com quem se joga; f) cointeressado num negócio; g) quinhoeiro; aquele que tem parte; h) participante do contrato de parceria. **2.** *História do direito.* Aquele que dava ou recebia a herdade para ser explorada às meias, às terças, às quartas etc. **3.** *Direito agrário.* Aquele que, comprovadamente, tem contrato de parceria agrícola ou pecuária com o proprietário de terra ou detentor da posse e desenvolve atividade agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira, partilhando o lucro conforme o ajuste.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim partiarius (que tem parte), é, na técnica do Direito, aplicado no sentido de comparte ou cointeressado em um negócio, explorado sob parceria . Diz-se, também, quinhoeiro . Mas o parceiro não é tido como sócio , na acepção própria do vocábulo, pois que não lhe cabem direitos e deveres tão amplos como se assinam aos participantes das sociedades . Na linguagem antiga, exprimia o vocábulo, em sentido restrito, a pessoa que dava ou recebia a herdade para ser explorada às meias ou em outras condições (às terças, às quartas etc.). E parceiro ou parciário , assim, designando os componentes da parceria , tanto era o dono ou proprietário da herdade, como aquele que a recebia para produzir nela, como quinhoeiro ou comparte . Vide: Parceria .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de PARCEIRO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de PARCEIRO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Agrário, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' parceiro

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
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[[Categoria:Direito Direito Civil]]

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