Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:12:52Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Parentesco
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/parentesco
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
*Sociologia jurídica.* Relação entre pessoas, baseada em ascendência comum, real ou suposta, ou em certa forma de afinidade, que liga um dos cônjuges ou companheiro aos parentes do outro. **2.** Na *linguagem comum:* a) semelhança; b) conexão. **3.** *Direito civil.* a) Qualidade de parente; b) relação vinculatória existente não só entre pessoas que descendem umas das outras ou de um mesmo tronco comum até o quarto grau, mas também entre o cônjuge ou companheiro e os parentes do outro, entre adotante e adotado e entre aquele, que anuiu na inseminação artificial heteróloga de sua mulher, e o filho assim gerado.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* ; todos os mais sobre êlle legislão por occasião da suecessão\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#parentesco | kinship; relationship\n“(…) the intestate estate (…) passes (…) to the\nperson of the closest degree of kinship with the\ndecedent.” [Uniform Probate Code of Montana, 72-\n2-113].\n“An individual who is related to the decedent\nthrough two lines of relationship is entitled to only\na single share based on the relationship that would\nentitle the individual to the larger share”. [Uniform\nProbate Code of Montana, 72-2-123].\n“Establishments whose only regular employees are\nits owner and persons standing in the relationship\nof parent, spouse, or child of the owner”.\n[Covington, Robert N. Employment Law, p. 401].\n\n• grau de parentesco → vide GRAU.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de PARENTESCO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de PARENTESCO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' parentesco

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Parentesco - Histórico de revisão

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