Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:14:33Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Partes beneficiárias
|classe_terminologica = Termo Jurídico
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Geral
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = washington:partes-beneficiarias
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== Significado Prático ==
Portadores de dico, perdurando surdamente como um sentireito sobre apólice negociável, sem valia mento profundo e monopolizante (amor, nominal, de sociedade anônima ou não, que ódio, vingança, fanatismo, despeito, avareconcede a seu titular, o direito participativo za, ambição, ciúme). A emoção dá e passa; a de crédito vindouro, contra a companhia, paixão permanece alimentando-se de si próquando esta vier a fazer a distribuição dos pria. Mas a paixão é como o borralho que a lucros líquidos anuais, aos seus acionistas um sopro, volta a ser fogo crepitante, (Lei n. 6.404, de 15.12.1976, arts. 46\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#partes beneficiárias | (dir. societário) profit-\nsharing bonds. Não traduza por “founder’s share”.\nAs partes beneficiárias não possuem\ncorrespondente nos EUA. Definição: “Partes\nbeneficiárias são valores mobiliários que asseguram\nao seu titular direito de crédito eventual perante a\nsociedade anônima emissora, consistente numa\nparticipação nos lucros desta”. [Coelho, Fábio\nUlhoa, Curso de Direito Comercial vol. 2, p. 152]\n_______________\n\n#participação cruzada; #participação\nrecíproca | (dir. societário) #cross-ownership.\n\nTag #cross ownership.\n\n\nEm\nhttps://www.nytimes.com/2021/04/01/us/suprem\ne-court-media-ownership.html:\n• Supreme Court Lets F.C.C. Relax Limits on\nMedia Ownership\n• The justices said the commission had\nadequately considered whether easing rules\non cross-ownership of radio and TV stations\nand newspapers would hurt female and\nminority ownership of media outlets.\n\nhttps://en.wikipedia.org/wiki/FCC_v._Prometheus_\nRadio_Project\n\nhttps://www.scotusblog.com/case-\nfiles/cases/federal-communications-commission-v-\nprometheus-radio-project/:\n• Federal Communications Commission v.\n#Prometheus Radio Project (2021)\n• Holding:\no The Federal Communications\nCommission’s 2017 decision to\no repeal or modify\no three of its media ownership rules\no was not arbitrary or capricious\no for purposes of the Administrative\nProcedure Act.\n\n_______________\n\n\n\n\n\n#participação de mercado; participação\nno mercado | (dir. concorrencial) market share.\n“With these goods included in the product market,\ndu Pont’s market share fell to under 20 percent –\n\nwell below the minimum monopolization threshold\nof 65 percent or more established in earlier cases”.\n[Gellhorn, Ernest. Antitrust Law and Economics, p.\n118].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Partes beneficiárias' é complexo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Portadores de dico, perdurando surdamente como um sentireito sobre apólice negociável, sem valia mento profundo e monopo..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Geral
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' partes beneficiárias

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico]]
[[Categoria:Direito Direito Geral]]

Partes beneficiárias - Histórico de revisão

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