Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:14:53Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Particular
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = teixeira-freitas:particular
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== Significado Prático ==
quando só obrigava â uma instituiç&o parcial: O herdeiro (o beneficiado) não podia sêr constrangido & entregar o

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim particularis , de particula (parte pequena, parcela), originariamente quer, pois, significar o que é próprio , é peculiar ou parcela de alguma coisa, porque se mostra parte , que a ela se integra ou dela se deriva. Desta maneira, o particular traz sentido oposto ao geral , ao comum , ao total ou ao público . E, com semelhante conceito, particular é tido no mesmo sentido de privado ou de individual . Assim sendo, no sentido jurídico, sem se afastar do sentido literal de partícula de um todo , do singular e específico , particular designa tudo o que é feito ou pertence às pessoas, encaradas de per si, isoladamente, tudo o que procede de ação individual, isto é, de ação pessoal, limitada a cada qual , donde, portanto, se exclui toda ideia de geral , de comum ou de coletivo . Particular restringe-se ou se limita à pessoa, enquanto o público traz acepção de geral e que se refere a todos . Desse modo, quando se diz instrumento particular , tem-se o sentido de um instrumento, em que não intervêm outras pessoas que não sejam os próprios interessados, que o fazem por seu próprio ofício. O público é o que se faz por intervenção de oficial de ofício público. Interesse particular é o interesse individual, ou seja, o que afeta cada uma das pessoas, não interessando ao comum ou geral. Se interessa ao comum, ou geral, é público. Instituição particular é a que se forma ou se constitui por iniciativa individual das pessoas interessadas nela, não por ação de todos ou por interesse de todos, o que revelaria o público. Do vocábulo particular formam-se o substantivo particularidade e, também, o verbo particularizar . Particular . No sentido em que é tido em matéria de testamento , não exprime somente aquele que se faz por instrumento escrito pelo próprio testador, o que é, também, do caráter do hológrafo . É o testamento que não é lido às testemunhas. E, neste aspecto, se distingue do hológrafo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#particular | private. Falso cognato: enquanto\noposto de público, traduza particular por private e\nnão por “particular”.\n• instrumento particular → private instrument.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Particular' tem raízes históricas."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "quando só obrigava â uma instituiç&o parcial: O herdeiro (o beneficiado) não podia sêr constrangido & entregar o..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' particular

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Histórico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Particular - Histórico de revisão

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