Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:15:54Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

Página nova

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Passagem
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:passagem
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Derivado de passar , significando, propriamente, a ação e efeito de passar, possui o vocábulo uma infinidade de significações, tantas quantas as que possui o verbo. Na linguagem técnico-jurídica, no entanto, assinalam-se as seguintes: a) Exprime o contrato pelo qual uma empresa de transportes se obrigou a levar ou a conduzir a pessoa ao destino pretendido, mediante a paga do preço que tenha estipulado. Neste sentido, pois, passagem é o contrato de condução de pessoas ou o transporte de passageiros . Vulgarmente, pois, é o ato de passar (transportar) a pessoa de um lugar a outro. Como extensão a este sentido, passagem significa transferência : a passagem do cargo é a transferência ou translação do cargo. b ) Designa o próprio preço da passagem , referido no bilhete ou documento , que prova o seu pagamento. c) Indica o lugar por onde se pode passar , fazendo ligação entre dois pontos ou dois lugares. É, assim, o caminho que dá acesso a certo ponto ou lugar, permitindo que se passe por ele . A passagem pode ser pública ou particular , condição que mostra a liberdade de trânsito sobre ela ou o trânsito somente permitido pelo seu proprietário ou por pessoas devidamente autorizadas. Quando pública, o trânsito é livre, assim não ocorrendo quando a passagem é particular, o que mostra ser privativa a certas pessoas e não ser de uso comum. A passagem não se entende somente o lugar que se passa por terra . Há passagens aquáticas , isto é, sobre rios regatos etc., entendendo-se, assim, o trecho que permite travessia . Em certos casos, o direito de passar por um lugar ou o direito de passagem forma uma servidão, permitindo, assim, a livre comunicação por um caminho que não é público às pessoas que a têm. É a passagem forçada . Vide: Servidão .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#passagem | fare.\n• passagem aérea → air fare.\n• passagem de ônibus → bus fare.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Passagem' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado de passar , significando, propriamente, a ação e efeito de passar, possui o vocábulo uma in..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' passagem

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Passagem - Histórico de revisão

Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica