https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Passional 2026-06-22T00:28:03Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Passional&diff=28961&oldid=prev 2026-05-20T06:16:13Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Passional<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Penal<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:passional<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Do latim passionalis , de passio (paixão), geralmente é o vocábulo empregado na terminologia jurídica, especialmente do Direito Penal, para designar o que se faz por paixão, isto é, por uma exaltação ou irreflexão , consequente de um desmedido amor à mulher ou de contrariedade a desejos insopitados . Qualquer fato que produza na pessoa emoção intensa e prolongada , diz-se paixão. Assim, tanto pode vir do amor como do ódio, da ira, da própria mágoa. Assim, passional referir-se-á a toda emoção, capaz, pela sua intensidade e persistência, de produzir alterações na reflexão da pessoa, tornando-a exaltada e a levando à violência. Afrânio Peixoto a define (paixão) como a “emoção crônica, em tempo, por prolongada, e aguda em manifestação, por violenta”. Caracteriza-se, pois, pela prolongação e pela violência, enquanto a simples emoção , embora intensa, é breve. Na linguagem criminal, porém, em regra, passional, exprime a paixão pela mulher , de que se geram os ciúmes, o amor ofendido , capazes de provocar as emoções, que alteram ou afastam a serenidade do ente humano. A paixão, no entanto, na vigência do Código Penal brasileiro, não é excludente da responsabilidade (art. 28, I). Vide: Paixão .<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Passional&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Do latim passionalis , de passio (paixão), geralmente é o vocábulo empregado na terminologia jurídic...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Penal<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; passional<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Penal]]</div>

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