Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:18:35Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Peça de acusação
|classe_terminologica = Direito Comparado
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Inglês
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
|jurisdicao = EUA/Brasil
|semantic_id = marcilio:peca-de-acusacao
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
#Peça de acusação =\n\n#charging instrument\n(1951) Criminal procedure.\n• Any of three formal legal\ndocuments by which a person can\nbe officially charged with a crime:\nan\no #Indictment [#denúncia pelo\ngrand jury],\no #Information [#denúncia pelo\nprosecutor], or\no presentment [obsoleto].\no (Black’s)\n\nTodas as três peças são de\nresponsabilidade do prosecutor ou grand\njury.\n\nA polícia não tem o poder de iniciar ação\npenal.\n\nDaí a crítica ao #indiciamento pela polícia\nno Brasil, o qual não exerce qualquer\nfunção processual - apenas um\netiquetamento desnecessário da pessoa\nperante a imprensa e a sociedade.\n___________________\n\n\nThe Economist:\n\n#Sociedade aberta\n\n#Sociedade autoritária\n\nNineteen years ago an unknown Chinese company\nset up its first European sales offices, in a suburb of\nFrankfurt and an English commuter town, and\nstarted bidding to build telecoms networks. Today\nHuawei symbolises the daunting rise of China Inc—\nand a global trading system in which trust has\ncollapsed. With sales of $123bn, it is known for its\nrazor-sharp prices and dedication to the industrial\ngoals of China’s rulers. Since 2018 America has\nsubjected it to a legal assault, making it a flashpoint\nin the trade war. Now Britain has said that it will\nblock Huawei from its 5g networks (see article).\nOther European countries may follow. But far from\nshowing the West’s resolve, the saga reveals its lack\nof a coherent strategy. If #open societies and\n#authoritarian China are to keep their economic\nlinks and avoid a descent into anarchy, a new trade\narchitecture is needed.\n• #sociedade aberta = #open society.\nVide:\nhttps://en.wikipedia.org/wiki/The_Open_Society_a\nnd_Its_Enemies\n_______________\n_________________________\n\n\nJohn Maynard Keynes\nA pronúncia correta de #Keynes é KÊINz e\nnão KÍnz\n______________\n\n#fiança:\n\nDiferença entre #guarantee e #guaranty (Black’s):\no “In practice, #guarantee, n., is\nthe usual term, seen often, for\nexample, in the context of\n▪ consumer warranties or\n▪ other assurances of quality or\nperformance.\no #Guaranty, by contrast, is now used\nprimarily in financial and banking\ncontexts in the sense ‘a promise to\nanswer for the debt of another.’\no Guaranty is now rarely seen in\nnonlegal writing, whether in BrE or\nAmE.”\no Bryan A. Garner, Garner's Dictionary\nof Legal Usage 399 (3d ed. 2011).\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'Peça de acusação' em processos transnacionais..."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#Peça de acusação =..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Inglês
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' Peça de acusação

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]

Peça de acusação - Histórico de revisão

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