https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Pedreira 2026-06-21T19:19:31Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Pedreira&diff=29175&oldid=prev 2026-05-20T06:20:06Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Pedreira<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:pedreira<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Derivado de pedra , no sentido técnico e legal, assim se denomina toda rocha ou rochedo , donde se cortam ou se tiram as pedras , destinadas às construções ou a outros fins industriais. No entanto, no sentido legal de pedreira , não somente se inclui o da rocha ou rochedo, de que se extraem pedras; mas todas as substâncias minerais análogas , encontradas junto ou acumuladas em separado, desde que possam, por sua consistência e dureza, ser aproveitadas ou utilizadas como pedras . Legalmente, as pedreiras não se consideram minas : a lei as distingue. No entanto, como as minas, se reputam propriedade imobiliária , distintas da do solo ou da do subsolo em que jazem. Nestas condições, quando oferecidas e dadas em garantia , jungem-se estas às regras próprias à hipoteca. As pedras extraídas das pedreiras, enquanto não fixadas nos prédios ou em outras construções, são, por sua natureza, coisas ou bens móveis. Imobilizam-se quando usadas nos edifícios ou nas calçadas. O edifício todo construído de pedras diz-se obra de cantaria , em oposição à de alvenaria , reservada para as construções mistas de pedra e tijolos . As pedreiras são suscetíveis de arrendamento, embora sua exploração importe em aproveitamento das pedras que nelas se contêm; em consequência, em destruição de sua substância.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Pedreira&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Derivado de pedra , no sentido técnico e legal, assim se denomina toda rocha ou rochedo , donde se c...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; pedreira<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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