Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:21:48Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Penitenciária
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/penitenciaria
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== Significado Prático ==
*Direito penitenciário.* Estabelecimento oficial onde os condenados pela justiça cumprem as penas privativas de liberdade e recebem assistência estatal para sua readaptação social.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De penitência , do latim poenitentia (arrependimento, contrição ou, conforme a aplicação religiosa, a pena imposta pelo confessor ao penitente, para remissão ou expiação de seus pecados), é geralmente empregado na terminologia jurídica para designar o estabelecimento , em que, sob certo sistema penitenciário, se recolhem as pessoas condenadas a penas de privação da liberdade, para que, aí, as cumpram. Os condenados, sob regime penitenciário, sujeitam-se a trabalho remunerado e, através de medidas progressivas, recebem assistência para ressocialização.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#penitenciária | A diferença entre cadeia\npública e penitenciária: cadeia pública é o\nestabelecimento destinado para a custódia dos\npresos provisórios (não condenados). A\npenitenciária é destinada aos presos condenados.\n• penitenciária → penitentiary.\n• #cadeia pública → #jail.\no Sinônimos de jail: #holding cell;\n#lockup; #jailhouse; house of\ndetention; community correctional\ncenter.\no To be in holding = estar preso na\ncadeia pública\n_______________\n\n\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de PENITENCIÁRIA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de PENITENCIÁRIA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' penitenciária

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Penitenciária - Histórico de revisão

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