https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Penitenci%C3%A1rio 2026-06-21T15:51:19Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Penitenci%C3%A1rio&diff=29279&oldid=prev 2026-05-20T06:21:48Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Penitenciário<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:penitenciario<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Derivado de penitência , é a denominação dada a toda pessoa que cumpre pena de detenção ou reclusão , isto é, pena corporal ou de privação da liberdade , em uma penitenciária . Na forma adjetiva, qualifica tudo o que se refere a penitência , no sentido de cumprimento ou de execução da pena imposta a quem se condenou por crime ou delito praticado. Qualifica o sistema de cumprimento da pena ou sistema penitenciário, no qual se adotam métodos especiais acerca da expiação do crime , tendendo à reforma moral do criminoso ou reclassificação social do delinquente. Em regra, o sistema penitenciário se funda no trabalho, a que se submete o penitenciário em comum com os demais detentos, segundo suas aptidões e capacidade. Também os reclusos são submetidos ao regime de trabalho, embora sob normas especiais ou próprias ao regime da reclusão. Penitenciário . Na terminologia do Direito Canônico, assim se designa o padre, a quem o Papa ou os Bispos transmitiram a faculdade de absolver certos casos de consciência, que lhe eram reservados, impondo, desse modo, as penas (penitências), para que seja remido o penitente de suas culpas (pecados).<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Penitenciário&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Derivado de penitência , é a denominação dada a toda pessoa que cumpre pena de detenção ou reclusão ...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; penitenciário<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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