Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:22:50Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Percentagem
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/percentagem
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== Significado Prático ==
Taxa de juro. **2.** Comissão. **3.** Gratificação. **4.** Prestação proporcional a certo lucro ou quantia. **5.** Qualidade proporcional à base de um centésimo do que se tem como referência (Othon Sidou). **6.** *Quantum* pago ou recebido na razão de um ou tantos por cento. **7.** Proporção. **8.** Alíquota fixada para cálculo de tributo.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Formado de per cento ou por cento , como expressão técnica da contabilidade e do Direito, designa a taxa ou o tanto por cento , que se estabelece para cálculo ou evidência de uma comissão, abono, gratificação , que se deve atribuir a uma pessoa, ou dos juros ou prêmios devidos nos mútuos ou em outros negócios, consoante o valor que se anota ou em que importa o negócio ou a operação. Extensivamente, é empregado para exprimir a própria comissão, bonificação, gratificação , que se recebe, como participação em um negócio ou parte de seus lucros ou resultados, tendo como base o tanto por cento estipulado sobre o valor do mesmo negócio ou operação, ou sobre a soma dos lucros obtidos. Na linguagem comercial, a locução trabalhar a percentagem ou emprego a percentagem , quer significar o que se exerce a comissão, ou percebendo remuneração, segundo o valor das operações realizadas, dentro da taxa estabelecida. Não há, pois, salários ou vencimentos fixados, mas comissões apuradas pela percentagem.

*Nota Adicional (Fonte: Português Jurídico - Marcelo Paiva / Educere):* Tanto faz usar percentagem ou porcentagem. Mas o adjetivo só tem uma for ma: percentual. Na escrita, a percentagem pode ser expressa em algarismos seguida do símbolo % (3%, 10%), ou por extenso: trinta por cento. Observação: Diante de dois ou mais valores da porcentagem, deve-se usar o % em todos eles: • O aumento oscilará entre 5% e 7% (e não: ... entre 5 e 7%). • O imposto deve subir de 25% para 27,5% (e não: ... de 25 para 27,5%).

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de PERCENTAGEM nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de PERCENTAGEM de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' percentagem

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Português Jurídico (Marcelo Paiva / Educere)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Percentagem - Histórico de revisão

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