Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:25:25Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Personalidade
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:personalidade
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== Significado Prático ==
Do latim personalitas , de persona (pessoa), quer, propriamente, significar o conjunto de elementos, que se mostram próprios ou inerentes à pessoa, formando ou constituindo um indivíduo que, em tudo, morfológica, fisiológica e psicologicamente se diferencia de qualquer outro. Assim, opondo-se à acepção de generalidade , traz consigo o sentido de individualidade , particularidade e singularidade , exprimindo o conceito de uma relação abstrata de existência , ou seja, do próprio ego concreto da pessoa natural. É a qualidade de pessoa . Nesta razão, a personalidade , tomada neste sentido, não pode ser mais que uma , porque somente uma é a individualidade , que dela se deriva. Juridicamente, a personalidade é tida neste mesmo conceito, caracterizando ou individualizando a pessoa ou a entidade física ou jurídica , com aptidão a ser sujeito ativo ou passivo de direitos . Vide: Personalidade civil . Personalidade . Mesmo na terminologia jurídica, a ideia de personalidade não se limita à pessoa natural, isto é, não se restringe à personalidade natural ou física . Extensivamente, designa as coisas que se corporificam , isto é, se personalizam ou se personificam , em virtude de uma constituição legal , que lhes atribui formas , aspectos próprios e vida própria e autônoma . Desse modo, a personalidade exprime, igualmente, o conjunto de caracteres e elementos que vêm formar ou constituir a coisa, para mostrá-la própria e numa individualização , que não se confunde com qualquer outra. É neste sentido que se diz que o orçamento tem uma personalidade : é que cada orçamento se apresenta, em seu próprio aspecto, pelos requisitos de que se compõe e pela autonomia, mantendo uma vida própria. A personalidade, portanto, exprime o caráter próprio , e designa a vida com independência , a vida autônoma . Personalidade . No sentido filosófico, entende-se o conjunto de qualidades que constituem a pessoa.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#personalidade | #personality; #personhood.\n• Vide personality no Black’s.\n• “A juridical person is an entity to which the\nlaw attributes personality, such as a\ncorporation or a partnership. The\npersonality of a juridical person is distinct\nfrom that of its members”. [Civil Code of\nLouisiana, Article 24].\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Personalidade' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim personalitas , de persona (pessoa), quer, propriamente, significar o conjunto de elementos,..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' personalidade

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Personalidade - Histórico de revisão

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