Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:30:02Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Plano
|classe_terminologica = Locução Latina
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Latim
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:plano
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== Significado Prático ==
Derivado do latim planus , como adjetivo é geralmente empregado em seu sentido originário: é nivelado, igual, liso, aplanado . Assim, tornar plano, fazer plano , são tidos na terminologia topográfica como nivelar, aplainar . Extensivamente, é o vocábulo empregado como superfície plana, planície . E tomado no sentido de superfície é esta encarada em todas as posições geométricas: plano horizontal, plano vertical, plano inclinado . Plano . Tomado em forma adverbial, de plano , que também pode ser tida como locução latina, é utilizada na linguagem jurídica na significação de facilmente, sem debates ou sem discussão . Assim, resolver ou deliberar de plano é resolver de pronto , desde logo, sem delongas ou sem atenção a outras formalidades. Entre os romanos, era resolver fora do tribunal ou sem tomar assento à cadeira . Plano . Em sentido genérico é o projeto , o esboço ou traçado para servir de modelo ou padrão à feitura ou à execução de alguma coisa. Plano . Na terminologia técnica da engenharia, notadamente na parte de construções, exprime o projeto em que se formulam as bases para a realização de uma obra. Assim, nele, está o traçado da obra , que se fixa em uma planta , que irá servir de modelo à construção, e estão todas as indicações indispensáveis à execução da obra pretendida. No plano, pois, fixam-se todos os elementos necessários à objetivação do que se pretende. Nesta acepção, porém, o emprego de planificação melhor exprime o sentido, que plano: o desenho num plano ou o desenho que produz a projeção horizontal do edifício ou da construção. Plano . No sentido técnico administrativo, é o projeto ou o programa , referente à administração, para ser executado dentro de um período. É o traçado de realizações que devem ser promovidas pelo Poder Público. Quando o plano é instituído para ser cumprido dentro de período certo , costumam qualificá-lo pelo número indicativo do mesmo período: plano anual (para um ano), plano quinquenal (para cinco anos), plano mensal (para um mês). Quando se traça um plano, neste sentido, diz-se planejamento , enquanto para o plano no sentido de projeto de construção , mais propriamente se deve dizer planificação .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#plano | plane.\n“The manner in which international law is applied\non the national and on the international plane\ndiffers, however, even though the substantive rules\nas such may be the same”. [Buergenthal, Thomas,\nPublic International Law, p. 3].\nVide DE PLANO.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Plano' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do latim planus , como adjetivo é geralmente empregado em seu sentido originário: é nivelad..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Locução Latina
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Latim
* '''Etimologia:''' Do latim Plano.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' plano

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Locução Latina]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Plano - Histórico de revisão

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