Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:34:55Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Poluição sonora
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Público, Direito Administrativo
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = cadip:poluicao-sonora
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== Significado Prático ==
O som é qualquer variação de pressão (no ar, na água) que o ouvido humano possa captar cadenciadamente. (...). Por sua vez, ruído é o som ou conjunto de sons indesejáveis, desagradáveis, perturbadores. (...). Poluição, segundo o disposto no inciso III, do art. 3º da Lei 6.938/1981, é a “degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; (...) e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”. Tomando por base esse conceito e a distinção entre som e ruído acima mencionada, verificamos que a poluição sonora se caracteriza pela emissão de ruídos em níveis superiores aos estabelecidos pelo poder público que prejudiquem a saúde humana e o bem-estar da população. A poluição sonora, segundo José Afonso da Silva, “consiste na emissão de barulho, ruídos e sons em limites perturbadores da comodidade auditiva” (SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros, p. 470).

*Referência/Fundamentação:* Freitas, Gilberto Passos de; Guerra, Isabella Franco (2019, p. 186/187)

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

*Referência/Fundamentação:* art. 3º, IV

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
O som é qualquer variação de pressão (no ar, na água) que o ouvido humano possa captar cadenciadamente. (...). Por sua vez, ruído é o som ou conjunto de sons indesejáveis, desagradáveis, perturbadores. (...). Poluição, segundo o disposto no inciso III, do art. 3º da Lei 6.938/1981, é a “degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; (...) e) lancem matérias F ou energia em desacordo com os padrões ambientais P estabelecidos”. Tomando por base esse conceito e a distinção I entre som e ruído acima mencionada, verificamos que a ( poluição sonora se caracteriza pela emissão de ruídos em níveis superiores aos estabelecidos pelo poder público que prejudiquem a saúde humana e o bem-estar da população. A poluição sonora, segundo José Afonso da Silva, “consiste na emissão de barulho, ruídos e sons em limites perturbadores da comodidade auditiva” (SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros, p. 470).

*Referência/Fundamentação:* reitas, Gilberto assos de; Guerra, sabella Franco 2019, p. 186/187)

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O ato administrativo observará o princípio de 'Poluição sonora'."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "As regras de 'Poluição sonora' foram aplicadas diretamente."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Público, Direito Administrativo
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Conceitual
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' poluição sonora

== Referência Bibliográfica ==
* Especial CADIP | Glossário Jurídico

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Público]]
[[Categoria:Direito Direito Administrativo]]

Poluição sonora - Histórico de revisão

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