Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:35:04Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Ponte
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Do latim pons, pontis , serve o vocábulo, em sentido geral, para designar toda obra executada para servir de passagem entre dois pontos, a que, sem elas, não se teria acesso. Desse modo, ponte não se entende somente o passadiço , que se constrói sobre os rios, para que faculte a passagem de uma a outra margem; é qualquer espécie de passadiço entre dois lugares, a fim de que se possa passar de um para outro. As pontes tomam várias denominações, segundo a natureza de sua construção: a) levadiça , quando se levanta para dar passagem a embarcação ou para não impedir o trânsito. b) pênsil , quando é somente firmada, por pilares, nas respectivas extremidades. c) fixa , quando montada ou apoiada em pilares em toda sua extensão. d) de barcas ou batéis , quando formada por barcos ou pontões, sobre os quais se lançam as tábuas ou pranchões, que lhes servem de piso. A construção de pontes sobre os rios navegáveis deve ser promovida de modo que não se criem obstáculos à navegação, permitindo que passem sob ela as embarcações. e) internacionais , quando as pontes se encontram sobre rios de fronteira ; vulgarmente são estas pontes chamadas de internacionais , para indicar que se encontram sob jurisdição de países ou Estados diferentes. Em regra, determina-se a fronteira de cada país a partir do meio da ponte , salvo se existir tratado ou convenção que estipule de modo diverso. Ponte . Na terminologia marítima, assim se diz a coberta do navio ou a plataforma , cercada por um balaústre, que se estende de lado a lado do navio. Ponte . Na técnica dentária, indica a peça de prótese, presa, de forma fixa ou móvel, através de placas, a um ou mais dentes naturais.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Ponte' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim pons, pontis , serve o vocábulo, em sentido geral, para designar toda obra executada para s..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' ponte

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Ponte - Histórico de revisão

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