Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:38:29Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Possuidor
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/possuidor
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== Significado Prático ==
*Direito civil.* **1.** Aquele que tem a detenção física da coisa, como proprietário ou como se o fosse. **2.** Quem está na posse de algum bem ou direito.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de possuir , do latim possidere (ter em poder, estar na posse), genericamente assim se entende a pessoa que tem a posse ou está na posse de alguma coisa. Juridicamente, é aquele que, de fato, está no exercício pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio ou à propriedade. É, assim, aquele que possui a coisa como sua , não em nome de outrem. Nesta razão, o possuidor, em princípio, é tido como o presumido proprietário da coisa, tendo, assim, a seu favor, a presunção legal de ser ele o proprietário. Não se considera possuidora a pessoa que não tem a coisa como sua, mas em nome de outrem, bem assim aquela que, achando-se em relação de dependência para com outra, tem e conserva a posse da coisa em nome dessa outra e em cumprimento de ordem ou instruções dela. Ao possuidor se atribuem as mesmas qualificações dadas à posse, sendo considerado dentro do mesmo conceito: possuidor de má-fé, possuidor de boa-fé, possuidor direto, possuidor indireto etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#possuidor | possessor.\n• possuidor de boa-fé → possessor in good faith;\ngood faith possessor; bona fide possessor.\n• possuidor de má-fé → possessor in bad faith;\nbad faith possessor.\n“A possessor in good faith acquires the\nownership of fruits he has gathered”. [Civil Code\nof Louisiana, Article 214].\n• possuidor direto → direct possessor; immediate\npossessor.\n• possuidor indireto → indirect possessor;\nmediate possessor.\n• possuidor precário; possuidor a título precário\n→ precarious possessor.\n“A precarious possessor, such as a lessee or a\ndepositary, is presumed to possess for another\nalthough he may intend to possess for himself”.\n[Civil Code of Louisiana, Article 3438].\n• possuidor pro herede → one that possesses the\ndecedent’s estate in the capacity of heir.\n• possuidor turbado → vide TURBAÇÃO.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de POSSUIDOR nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de POSSUIDOR de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' possuidor

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Possuidor - Histórico de revisão

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