https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Pr%C3%A9-questionamentoPré-questionamento - Histórico de revisão2026-06-20T07:14:40ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Pr%C3%A9-questionamento&diff=30445&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T06:41:26Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = pré-questionamento<br />
|classe_terminologica = Direito Comparado<br />
|nivel_tecnico = Profissional<br />
|idioma_origem = Inglês<br />
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
|jurisdicao = EUA/Brasil<br />
|semantic_id = marcilio:pre-questionamento<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
#pré-questionamento | prequestioning\n(tradução literal); prior assertion of a constitutional\nclaim (to make possible a future appeal to the\nFederal Supreme Court); previous plea of\nconstitutional violation.\n• pré-questionar → prequestion; to argue in\nadvance; to raise a constitutional claim at the\n\ntrial court, in order to allow a future appeal to\nthe Federal Supreme Court.\n• a matéria não foi prequestionada → the issue\nwas not prequestioned; the issue was not raised\nin advance, and so a future appeal to the\nFederal Supreme Court is barred.\n• questão não pré-questionada → defaulted\nclaim [Cammack, Mark E., Advanced Criminal\nProcedure, p. 486].\n“The reason for the rule denying habeas review\nof defaulted claims is that the defendant’s\nfailure properly to raise the constitutional claim\nin the state court has the effect of depriving the\nstate courts of the opportunity to rule on the\nclaim in the first instance”. [Cammack, Mark E.,\nAdvanced Criminal Procedure, p. 484].\n_______________\n<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'pré-questionamento' em processos transnacionais..."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#pré-questionamento | prequestioning..."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Inglês<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' pré-questionamento<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]</div>Advogado Completo