Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:41:29Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Preâmbulo
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/preambulo
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
*Direito autoral.* a) Prefácio; b) introdução de um livro. **2.** *Direito constitucional* e *teoria geral do direito.* a) Parte preliminar onde se anuncia ou justifica a promulgação de uma norma; b) relatório que antecede uma lei ou decreto; c) exposição de motivos. **3.** *Direito civil.* Exposição explicativa do instrumento de um contrato, antes de se enunciarem suas cláusulas; onde se anotam os nomes dos contratantes e sua qualificação, ou os esclarecimentos que forem necessários.

*Nota Adicional:* 1. Direito autoral. a) Prefácio; b) introdução de um livro. 2. (dir. const. e (teor.ger.dir.) a) Parte preliminar onde se anuncia ou justifica a promulgação de uma norma; b) relatório que antecede uma lei ou decreto; c) exposição de motivos. 3. (dir.civ.) Exposição explicativa do instrumento de um contrato, antes de se enunciarem suas cláusulas; onde se anotam os nomes dos contratantes e sua qualificação, ou os esclarecimentos que forem necessários

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim praeambulus (que vai adiante ou que precede), entende-se o exórdio ou a parte preliminar de uma lei em que se explica ou se justifica a sua promulgação. Por sua natureza, indicam-se palavras explicativas , que antecedem o texto da lei, mostrando-se uma introdução ao teor dela. É neste particular que o preâmbulo, em certos casos, pode servir de elemento interpretativo da lei, que se mostra obscura ou duvidosa. Preâmbulo . Tendo esse mesmo sentido de princípio ou exórdio, é indicativo da exposição inicial ou explicativa do instrumento de um contrato, antes que se comece, propriamente, o enunciado das cláusulas ou disposições convencionais. Neste preâmbulo, geralmente, anotam-se nomes dos contratantes com as suas características de identificação e se expressam vários outros esclarecimentos indispensáveis a essa introdução. É, assim, uma das partes do instrumento contratual .

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados):*
É a parte anterior ao texto da norma que anuncia a promulgação e a exposição de motivos dela, de maneira a orientar a interpretação do conteúdo normativo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#preâmbulo | (da Constituição, de um tratado,\netc.) preamble.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de PREÂMBULO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de PREÂMBULO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' preâmbulo

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

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[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Constitucional]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Preâmbulo - Histórico de revisão

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