Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:42:01Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Preço
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
*Filosofia geral.* a) Valor ideal (Bouglé); b) valor econômico. **2.** *Direito comercial.* a) Valor em dinheiro de uma mercadoria ou serviço; b) custo. **3.** Nas *linguagens comum* e *jurídica* em geral, tem a acepção de: a) recompensa; b) punição; castigo; c) o que se obtém em troca de algo; d) apreço; e) valor; f) importância; g) consideração. **4.** *Direito civil.* Soma em dinheiro que o comprador paga ao vendedor em troca da coisa adquirida. Porém, nada obsta que seja pago com coisas representativas de dinheiro ou a ele redutíveis, como cheque, duplicata, letra de câmbio, nota promissória, títulos de dívida pública. Além da pecuniariedade, o preço deverá ter: a) seriedade, indicando firme objetivo de se constituir numa contraprestação relativamente ao dever do alienante de entregar a coisa vendida, de modo que não denuncie qualquer simulação absoluta ou relativa; não pode ser fictício nem irrisório; b) certeza, pois deve ser certo ou determinado para que o comprador possa efetuar o pagamento devidamente. O preço, em regra, é fixado pelos contratantes no ato de contratar. A taxação do preço pode ser deixada a um terceiro que é o mandatário escolhido pelos contratantes, de tal sorte que sua estimação equivalerá à determinação do preço pelas próprias partes. O preço também poderá ser determinável, se se deixar, por exemplo, a sua fixação à taxa do mercado, ou da Bolsa, em tal dia e lugar. Se a cotação variar na mesma data, prevalecerá o valor médio do mercado nesse dia. O preço pode, ainda, ser fixado por tarifamento, realizado por intervenção da autoridade pública, que impõe o preço do objeto ou estabelece o limite máximo.

*Nota Doutrinária:* Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Tributário, de autoria de Íris Vânia Santos Rosa. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/283/edicao-1/preco)

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim pretium , entende-se o valor ou a avaliação pecuniária atribuída a uma coisa, isto é, o valor dela determinado por uma soma em dinheiro . Geralmente, preço e custo são tidos como equivalentes. Mas, em regra, o custo significa o preço de produção ou o valor monetário por que a coisa foi adquirida. Possui, assim, sentido mais estrito, porquanto preço entende-se toda avaliação monetária ou todo valor pecuniário, atribuído à coisa, sem alteração ou custo originário ou preço de custo. Representa a soma em dinheiro , em que se determina o valor da coisa para que sirva de base à operação de que será objeto. Assim, nas vendas, é a quantia ou a soma pecuniária a ser paga pelo comprador. Nas locações, é também a soma em dinheiro a ser paga pelo locatário. Designa, sempre, um valor expresso em dinheiro . E, relativamente às mercadorias, entende-se em sentido equivalente a cotação .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#preço | price.\n\n“Thus, in market economies, prices are the\nmechanism for rationing scarce resources”.\n[Mankiw, Gregory. Principles of Economics, p. 84].\n• determinar o preço do produto; fixar o preço\ndo produto; colocar o preço no produto → to\nprice the product; to put a price on the product.\n• determinador de preço → price maker.\n“While a competitive firm is a price taker, a\nmonopoly firm is a price maker”. [Mankiw,\nGregory. Principles of Economics, p. 313].\n• guerra de preços → price war.\n“For a price war to drive out a rival, prices have\nto be driven below cost”. [Mankiw, Gregory.\nPrinciples of Economics, p. 365].\n• preço baixo → low price.\n• preço excessivo → excess price.\n• tomador de preço; seguidor de preço → price\ntaker.\n“The Isolandians are said to be price takers in\nthe world economy. That is, they take the world\nprice of steel as given”. [Mankiw, Gregory.\nPrinciples of Economics, p. 178].\n• tomar o preço → to take the price.\n“Because each farmer is a small part of the\nmarket for wheat, he or she takes the price of\nwheat as given”. [Mankiw, Gregory. Principles of\nEconomics, p. 104].\n• vender a preço de mercado → to sell at market\nprice [Mankiw, Gregory. Principles of\nEconomics, p. 64].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de PREÇO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de PREÇO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' preço

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

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