https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Prescri%C3%A7%C3%A3o_AquisitivaPrescrição Aquisitiva - Histórico de revisão2026-06-20T00:32:19ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Prescri%C3%A7%C3%A3o_Aquisitiva&diff=30683&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T06:45:45Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Prescrição Aquisitiva<br />
|classe_terminologica = Conceito Geral<br />
|nivel_tecnico = Especializado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/prescricao-aquisitiva<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
Forma derivada de alguém adquirir direito ou coisa da qual desfruta há longo tempo; usucapião<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende a prescrição que, segundo a regra jurídica preestabelecida, promove para a pessoa , que possui a coisa, e a favor de quem um direito se extinguiu ou prescreveu, uma aquisição de direito . Mostra-se, pois, a prescrição que, extinguindo um direito de outrem, faz passar o mesmo direito para a pessoa que vem possuindo a coisa por certo lapso de tempo. Revela-se, portanto, um meio aquisitivo da propriedade . E daí a denominação que lhe é atribuída. Os romanos chamavam-no, propriamente, usucapião , ou seja, a tomada ou obtenção pelo uso (usucapião) . A prescrição aquisitiva funda-se na posse mantida pela pessoa, num certo lapso de tempo, findo o qual se extingue ou prescreve o direito de ação do primitivo titular, e com a qual poderia impedir a aquisição prescritiva .<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*<br />
Forma derivada de alguém adquirir direito ou coisa da qual desfruta há longo tempo; usucapião.<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de Prescrição Aquisitiva nos autos do processo."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de Prescrição Aquisitiva de forma direta e acessível no caso."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' prescrição aquisitiva<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — glossario_juridico.txt | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Conceito Geral]]<br />
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo