Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:46:49Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Presidente da república
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/presidente-da-republica
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== Significado Prático ==
*Ciência política* e *direito constitucional.* Chefe do Poder Executivo que, eleito pelo povo, é auxiliado pelos Ministros de Estado.

*Nota Adicional:* (cien. pol. e const.) Chefe do Poder Executivo que, eleito pelo povo, é auxiliado pelos Ministros de Estado

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designa o chefe de Estado de uma República, ou seja, aquele que chefia o governo ou exerce a chefia do Poder Executivo , como delegado do povo , que o elegeu ou escolheu. Exerce o Poder Executivo, com o auxílio dos Ministros de Estado. Sua eleição será realizada 90 dias antes do término do mandato presidencial em vigor e implica automaticamente a eleição também do Vice-Presidente com ele registrado. O Presidente se elege pela maioria absoluta de votos, não computados os brancos e nulos. Caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta na primeira votação, renova-se a eleição em até 20 dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos que obtiverem o maior número de votos, considerando-se, desta vez, eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. Sua posse se dará em sessão do Congresso Nacional, quando será prestado o compromisso constitucional. Seu mandato é de 4 anos, tendo início no dia 1º de janeiro do ano subsequente. Veda-se sua eleição para o período subsequente. Em caso de impedimento ou vacância, o cargo de Presidente da República será preenchido pelo Vice-Presidente; na hipótese de impedimento ou vacância dos dois cargos, serão chamados, pela ordem, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do STF. Não pode se ausentar do país sem licença do cargo. A Lei nº 9.649, de 27.05.98, dispôs sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#Presidente da República = traduza por “President\nof Brazil” – e não “President of the Republic”.\n• Fundamento: no mundo, existem muitos\nPresidentes e muitas Repúblicas. Ao\ntraduzir, seja específico.\nTag #república.\n________________\n\n\nNa The Economist:\n• “Then came Jacob Zuma. Under his\npresidency corruption thrived and public\nspending ballooned. The negative effects of\nrigid labour markets and affirmative action\nintensified.\n• Real GDP per person has shrunk every year\nsince 2015.\n• The #ratio of public debt to #GDP\n(quociente entre dúvida pública e #PIB)\nrose from 26% in 2008 to 56% in 2018. As\nearly as 2015, writers such as R.W. Johnson\nwarned that South Africa was heading for a\nbail-out”.\n____________________\n______________\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de PRESIDENTE DA REPÚBLICA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de PRESIDENTE DA REPÚBLICA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' presidente da república

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
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[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Presidente da república - Histórico de revisão

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