Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:49:42Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Prima Facie
|classe_terminologica = Locução Latina
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Latim
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/prima-facie
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
(Lê-se: príma fátie.) À primeira vista.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Locução latina (“à primeira vista”), empregada no sentido do que se pode verificar sem maior exame, à primeira vista .

*Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*
É uma expressão latina que significa "à primeira vista" ou "à primeira impressão". No contexto jurídico, é usada para referir-se a evidências ou situações que, numa análise inicial, parecem suficientemente comprovadas, possivelmente dispensando a necessidade de investigações mais aprofundadas. Essa expressão pode ser substituída por termos como "à primeira vista" ou "aparentemente" em contextos menos formais. No entanto, é recomendável evitar o uso coloquial de expressões como "de cara" em contextos profissionais ou acadêmicos, onde a formalidade e precisão da linguagem são importantes.

*Alternativas recomendadas:* À primeira vista | aparentemente

*Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
À primeira vista.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* À primeira vista.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*
À primeira vista.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de Prima Facie nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de Prima Facie de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Locução Latina
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Latim
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' prima facie

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — expressoes_latinas.txt | Wikibooks: Dicionário Latim-Português de Brocardos Jurídicos | Dicionário Jurídico | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Locução Latina]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Prima Facie - Histórico de revisão

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