Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:50:54Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Principal
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:principal
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== Significado Prático ==
Do latim principalis (original, primitivo), em sentido geral, é empregado, na terminologia jurídica, para designar o que é mais importante, é superior ou fundamental , e nesta razão está sempre em primeiro lugar em relação a tudo mais. Assim, principal revela o que é básico , exprimindo um sentido de chefia e de independência . Em relação às pessoas , indica a que se distingue, ou está em primeiro lugar , seja para ter ou para fazer. Em relação às coisas, exprime sua posição de individualização definida, mostrando- as distintas das que possam vir agregadas ou anexadas a elas. Daí o conceito de principal e acessório , pelo qual as coisas se mostram existindo por si mesmas, autônomas, independentes (as principais) e as que têm vida ligadas a outras (acessórias). Principal . No sentido mercantil, sem que se fuja ao sentido literal, principal é o capital , isto é, são os fundos , isto é, certa soma em dinheiro , colocados para que rendam juros . Assim, principal entende-se somente o capital aplicado, que constitui o corpo mais importante da dívida, nele não se computando os juros , que são os frutos que produz. Somente quando se alude ao capital e juros , entendem-se o principal e os interesses (juros) produzidos. Principal . Na linguagem forense, indica a ação ou processo, em que se discute ou se litiga o ponto importante ou dominante de uma controvérsia jurídica. Designa, pois, o feito em que se trata do objeto essencial ou fundamental da ação judicial , em distinção aos processos, que se possam gerar, acessoriamente, antes ou durante o seu curso. Vide: Processo acessório .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#principal |\n1 – (criminal law) autor ou co-autor (de crime). Vide\nCRIME (Os sujeitos do crime).\n“Principal is one who is present at and participates\nin the crime charged”.\n2 – mandante; outorgante; comitente;\nrepresentando. Conferir AGENT.\n3 – (of suretyship) afiançado. Sinônimo de PRINCIPAL\nem inglês: PRINCIPAL DEBTOR.\n“The liability of the guarantor is contingent on the\ndefault of his principal”. [Black’s Law Dictionary 6th\nedition].\n4 – (in a brokerage agreement) vide BROKERAGE.\n5 – bens (do trust). Vide TRUST.\n\n6 – principal (o capital, excluindo os juros ou\nqualquer outra adição).\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Principal' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim principalis (original, primitivo), em sentido geral, é empregado, na terminologia jurídica,..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' principal

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

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