Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T06:59:58Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Produção
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Medicina Legal, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
*Direito autoral.* a) Contrato pelo qual o autor confere a empresário o direito de fixação da obra pelos meios de reprodução, para possibilitar sua exploração econômica (Carlos Alberto Bittar); b) obra literária ou artística. **2.** *Economia política* e *direito comercial.* a) Ato ou efeito de produzir; fabricação; manufatura; b) quantidade de mercadoria produzida; c) obtenção, por meio do trabalho conjugado ao capital e à técnica, de bens comerciais ou de matérias-primas destinadas ao mercado; d) soma de bens produzidos; e) porção de riquezas obradas industrialmente ou extraídas da natureza; f) processo que, por meio de técnicas adequadas, ordena recursos disponíveis, com o escopo de criar produtos ou serviços econômicos. **3.** *Direito processual.* a) Ação de produzir provas em juízo; b) apresentação, num processo, de razões jurídicas em defesa de um direito. **4.** *Medicina legal.* a) Desenvolvimento de um sintoma mórbido; b) hipertrofia de um tecido normal.

*Nota Adicional:* 1. Direito autoral. a) Contrato pelo qual o autor confere a empresário o direito de fixação da obra pelos meios de reprodução, para possibilitar sua exploração econômica (Carlos Alberto Bittar); b) obra literária ou artística. 2. Economia política e com.) a) Ato ou efeito de produzir; fabricação; manufatura; b) quantidade de mercadoria produzida; c) obtenção, por meio do trabalho conjugado ao capital e à técnica, de bens comerciais ou de matérias-primas destinadas ao mercado; d) soma de bens produzidos; e) porção de riquezas obradas industrialmente ou extraídas da natureza; f) processo que, por meio de técnicas adequadas, ordena recursos disponíveis, com o escopo de criar produtos ou serviços econômicos. 3. (dir.prc.) a) Ação de produzir provas em juízo; b) apresentação, num processo, de razões jurídicas em defesa de um direito. 4. Medicina legal. a) Desenvolvimento de um sintoma mórbido; b) hipertrofia de um tecido normal

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim productio , do verbo producere (dar, produzir), exprimindo, em geral, a ação de produzir , aplica-se, quer no sentido econômico, quer no jurídico, como a soma de certas coisas produzidas, isto é, oriundas da natureza ou trabalhadas pelo homem. Neste sentido, pois, produção significa a porção de riquezas , extraídas da natureza ou produzidas industrialmente, especializando-se, assim, em produção agrícola, produção pecuária e em produção industrial . A produção agrícola , produção do solo ou produção vegetal, exprime a porção de frutos ou de produtos tirados da terra. A produção pecuária resulta da criação de animais, bovinos, ovinos, caprinos, cavalares, muares, destinados à alimentação do homem e utilizados como auxiliares dele em seus empreendimentos. A produção que provém da exploração do subsolo dos diversos minérios que constituem uma das grandes riquezas naturais, diz-se mineral . A produção industrial compreende a soma de coisas manufaturadas ou produzidas pelo homem, pela transformação da matéria-prima em várias utilidades de outra espécie. Produção . Extensivamente, também exprime o vocábulo a soma de trabalhos produzidos, mesmo de natureza intelectual. Assim, produção intelectual é tudo o que promana do cérebro e da inteligência, dizendo- se literária, científica , conforme a natureza da matéria que nela se contém. Produção . Na linguagem forense, refere-se à promoção de qualquer coisa: produção de prova ou produção de defesa . Desse modo, a própria apresentação das razões jurídicas ou a explanação de motivos, justificativos do direito em litígio, entende-se uma produção : é a ação do que se faz e o resultado do que se fez, em defesa de um direito ou para antepor-se a direito alheio.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#produção | 1 – (economia) output;\nproduction. Em economia, prefira traduzir\nprodução por output.\n“In particular, households buy the output of goods\nand services that firms produce”. [Mankiw, Gregory.\nPrinciples of Economics, p. 24].\n“The fifth column shows marginal revenue, which is\nthe change in total revenue form the sale of each\nadditional unit of output”. [Mankiw, Gregory.\nPrinciples of Economics, p. 292].\n• produção industrial → industrial output.\n• diminuir, restringir a produção → to restrict\noutput.\n“A seller with monopoly power restricts her\noutput in order to raise her price and maximize\nher profits”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law and\nEconomics, p. 73].\nVide também FATORES DE PRODUÇÃO.\n2 – (de provas) production (of evidence).\n\n“During the trial or hearing, however, the court may\norder the production of the book in a shorter time”.\n[Appleton, Julian J., New York Practice, p. 223].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de PRODUÇÃO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de PRODUÇÃO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Medicina Legal, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' produção

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
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[[Categoria:Direito Direito Civil]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Direito Processual]]

Produção - Histórico de revisão

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