Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T07:06:04Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

Página nova

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Proprietário
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/proprietario
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
*Direito civil.* a) Titular do direito de usar, gozar e dispor de uma coisa e de reavê-la de quem a detiver injustamente; b) dono do bem; c) o que tem a propriedade. **2.** *Direito administrativo.* Ocupante efetivo do cargo público. **3.** *Direito marítimo.* Pessoa natural ou jurídica cuja propriedade da embarcação é registrada em seu nome na autoridade marítima e, quando legalmente exigido, no Tribunal Marítimo.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* se-diz o que tem o domínio de alguma cousa, movei ou immovel, corporal ou incorporai, da qual tem direito de gosàr, etc.—.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Titular do direito de quilo que o interessado realmente quer propriedade da coisa móvel ou imóvel; ou (CPC, arts. 867 a 873). de semovente; diz-se do senhorio, do pos-

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim proprietarius , designa a pessoa a quem se atribui a qualidade de senhor ou dono da coisa . É, assim, a pessoa que tem o direito de propriedade sobre determinada coisa, móvel ou imóvel. É o titular desse direito.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#proprietário | owner; proprietor\n• proprietário de terras → landowner.\n• nu proprietário → vide USUFRUTO.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de PROPRIETÁRIO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de PROPRIETÁRIO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' proprietário

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Administrativo]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Proprietário - Histórico de revisão

Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica