Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T07:08:21Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Prova testemunhal
|classe_terminologica = Artigo Doutrinário / Enciclopédico
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Processo Penal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Processo Penal, de autoria de Cleber Rogério Masson. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/446/edicao-1/prova-testemunhal)

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que se produz ou se forma pelo depoimento ou declaração das testemunhas . A prova testemunhal fica adstrita à atendibilidade ou credibilidade do depoimento prestado, a qual será de maior ou menor força probante, conforme o grau de idoneidade em que se tem a testemunha, e o de firmeza de sua declaração acerca do fato ou fatos depostos . Em princípio, a prova testemunhal, para que se repute perfeita, há que ser deferida por mais de uma testemunha, que digam de ciência própria ou se mostrem fidedignas, confirmando umas o que as outras dizem. A regra testis unus testis nullus (uma única testemunha é como não havendo testemunha) constitui o princípio de que uma testemunha não basta para a produção de uma prova perfeita e plena . No entanto, embora não constitua prova plena , capaz de produzir uma força probante irrefutável, o testemunho único pode merecer fé , em face de sua serenidade ou em concordância com outros fatos indiciários , que estruturem a convicção do julgador. E se, em verdade, a testemunha isolada não produz prova perfeita, pode formá-la em condições satisfatórias em face de outras circunstâncias evidenciadas. A prova testemunhal completa e plena somente se produz, em regra, pelo concerto de declaração de mais de duas pessoas, cujas revelações possam ser atendidas pela credibilidade que encerram. Vide: Depoimento . Testemunha . A prova testemunhal somente é admitida, segundo a regra legal, quando produzida perante o juiz e com ciência da parte contrária.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O estudo sobre Prova testemunhal encontra-se na doutrina."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Consulte o artigo completo sobre Prova testemunhal na PUC-SP."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Processo Penal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Artigo Doutrinário / Enciclopédico
* '''Natureza Jurídica:''' Artigo Doutrinário / Enciclopédico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' prova testemunhal

== Referência Bibliográfica ==
* Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Artigo Doutrinário / Enciclopédico]]
[[Categoria:Direito Processo Penal]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Prova testemunhal - Histórico de revisão

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