Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T07:09:11Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Provocação
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Penal
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:provocacao
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== Significado Prático ==
Do latim provocatio , de provocare (mandar vir, chamar, desafiar, excitar, fazer vir), geralmente entende-se toda ação ou fato, que tenha força ou possa ser causa ou motivo de alguma coisa. A provocação , assim, fará surgir ou resultar no fato novo ou em nova ação, de que foi o motivo ou a causa . Neste aspecto, provocação pode ser compreendida como promoção, apelação, empreendimento . Vide: Provocar . Provocação . No sentido do Direito Penal, a provocação se objetiva na prática de ato, de natureza injusta, de uma pessoa contra outra, de modo a poder causar a esta uma excitação de ânimo, ou uma exaltação, capaz de levá-la a um desforço, mesmo pessoal e violento, contra a pessoa do provocador . Em semelhante acepção, provocação é incitamento, desafio, exaltação, repto, insulto . É necessário assim, dentro mesmo do sentido literal da provocação, que, com justa razão , possa ser motivo da exaltação ou de ímpeto colérico, que culminou com a reação do provocado. A provocação pode fundar-se na injúria atirada à pessoa, como pode decorrer da depreciação pública feita pelo provocador à pessoa do provocado. Assim, concretiza-se em ato ou fato ofensivo, que não se justifique , para que, por sua feição de injusto , possa ser causa da indignação . Assim verificada, é a provocação injusta atenuante em favor do provocado, se, motivado por ela, contravém à disposição penal, agredindo ou ofendendo fisicamente seu provocador.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#provocação | provocation.\n“Under some circumstances, provocation can\nreduce a killing which would otherwise be murder\nto voluntary manslaugher”. [Loewy, Arnold H.,\nCriminal Law, p. 34].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Provocação' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim provocatio , de provocare (mandar vir, chamar, desafiar, excitar, fazer vir), geralmente en..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Penal
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' provocação

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Penal]]

Provocação - Histórico de revisão

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