https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Pseud%C3%B4nimoPseudônimo - Histórico de revisão2026-06-18T12:49:10ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Pseud%C3%B4nimo&diff=32125&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T07:09:26Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Pseudônimo<br />
|classe_terminologica = Conceito Geral<br />
|nivel_tecnico = Especializado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/pseudonimo<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
*Direito autoral.* **1.** Nome literário ou artístico. **2.** Nome suposto ou falso, adotado por um autor em suas obras ou por um artista para ocultar sua verdadeira identidade ou seu nome civil.<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De origem grega, pseudónymos , de pseudos (falso) e onoma (nome), entende- se a denominação ou o nome falso ou suposto , escolhido ou adotado por uma pessoa, para ocultar sua verdadeira identidade ou seu verdadeiro nome , no exercício de qualquer atividade. Assim, o pseudônimo pode ser livremente escolhido ou adotado pela pessoa, para, sob ele, exercer uma atividade comercial ou para, com ele, dar publicidade a obra literária, artística ou científica. Ao pseudônimo , como ao nome verdadeiro , são atribuídas as mesmas garantias legais , sendo assegurados ao adotante dele os mesmos direitos que se asseguram ao próprio nome. É necessário, por isso, convir que o pseudônimo não se confunde com o anônimo , que se entende o desconhecido ou o que não traz nome . Anônimo é sem-nome . Embora indicando um nome falso ou o nome suposto , ou uma denominação que não seja a real e autêntica, o pseudônimo representa o nome de adoção . No pseudônimo há um nome . A liberdade na escolha do pseudônimo deve ser entendida em termos. Assim, não pode o pseudônimo vir ferir direito alheio, seja pela adoção do nome próprio, de outrem ou de pseudônimo, que possa trazer confusão a nome já existente. O prejudicado, mesmo, poderá impedir o seu uso, se de sua adoção possa advir prejuízo visível para ele. Neste caso, a má-fé verificada é que poderá fundamentar a impugnação. Ainda o pseudônimo não se confunde com o nome ou denominação de fantasia , embora se possa entender como uma de suas espécies. Na terminologia de fantasia, há a adoção de mera denominação pertinente ao objeto ou individualista do objeto, sem a forma de nome . O pseudônimo , em seu sentido próprio, é o nome suposto ou falso , declarado ou adotado para ocultar o nome próprio ou o nome civil da pessoa física. Por vezes, chega a confundir-se com o verdadeiro nome. Há, mesmo, casos em que o pseudônimo substitui ou é utilizado na vida civil, como o legítimo nome.<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de PSEUDÔNIMO nos autos do processo."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de PSEUDÔNIMO de forma direta e acessível no caso."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' pseudônimo<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Conceito Geral]]<br />
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo