Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T07:09:37Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Puberdade
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Medicina Legal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/puberdade
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== Significado Prático ==
*Direito civil* e *medicina legal.* **1.** Qualidade de púbere. **2.** Idade de dezesseis anos para a mulher e para o homem, em que a lei permite as núpcias ante o fato de tornar a pessoa apta para a procriação. **3.** Adolescência. **4.** Maturidade sexual que, na mulher, se caracteriza pela menstruação, e, no homem, pela presença de espermatozoides maduros no líquido espermático.

*Nota Adicional:* (dir. civ.e medicina legal. 1. Qualidade de púbere. 2. Idade de dezesseis anos para a mulher e para o homem, em que a lei permite as núpcias ante o fato de tornar a pessoa apta para a procriação. 3. Adolescência. 4. Maturidade sexual que, na mulher, se caracteriza pela menstruação, e, no homem, pela presença de espermatozoides maduros no líquido espermático

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* é de 14 annos, completos, e de 12 annos para as molhéres.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim pubertas , designa a época ou período da vida, em que, pelo desenvolvimento dos órgãos reprodutores do homem ou da mulher, começa a manifestar-se a aptidão generativa. Assim, a puberdade assinala a fase em que as pessoas se encontram em condições ou em estado de procriar . Nesta razão, exprime o sentido de maturidade sexual . Na mulher, a puberdade é determinada pela ovulação , fenômeno que decorre do desprendimento dos óvulos (elementos reprodutores da mulher), dos ovários , glândulas sexuais, em que eles se formam, produzindo a menstruação . No homem, a puberdade se inicia pelo aparecimento dos zoospermas ou espermatozoides (elementos fecundantes masculinos) no líquido seminal, os quais produzem a fecundação dos óvulos femininos, quando os tocam e se impregnam neles. Aos 18 anos de idade, segundo os romanos, atingia o homem, mesmo os mais retardados, a puberdade, pelo que se dizia ser a idade da plena pubertas . Para Justiniano, a impuberdade findava aos 14 anos, no homem, e 12, na mulher. Vide: Impuberdade . Impúbere . Incapaz .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de PUBERDADE nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de PUBERDADE de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Medicina Legal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' puberdade

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Medicina Legal]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Puberdade - Histórico de revisão

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