Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T07:14:57Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

Página nova

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Queimada
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:queimada
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Formado de queimar , além de ter sentido equivalente à queima, sempre foi aplicado para designar o chão ou o terreno onde se deu a queima. Mas, na linguagem jurídica, há perfeita distinção entre os dois vocábulos: Queima é a ação de atear o fogo para queimar. É a queimação . Queimada é o efeito ou o resultado da queima. E, assim, se revela o lugar ou o sítio , em que se queimaram ou se destruíram pelo fogo as coisas que ali se encontravam. Queimada . Na linguagem agrícola, é o vocábulo empregado para designar a queimada da roça . É, assim, a roça , que se queimou, para que nela se proceda à lavoura. Roça , aí, entende-se o lugar em que se derrubou o mato, para que nele se plante o que se deseja produzir. Queimada da roça , pois, e queima da roça distinguem-se radicalmente. A queima é a ação , a queimada é o efeito . Por esta razão é que a queima pode ser fortuita ou voluntária . Nas queimas voluntárias , deve o lavrador acercar-se de certas cautelas, para que não se prejudiquem os terrenos confinantes pela propagação do fogo até eles. A regra é que se faça o aceiro , em torno do lugar ou do terreno, em que se fez a derrubada , preparatória da queima. Aceiro entende-se a faixa de terreno, que se deixa limpo, em derredor do local em que se vai proceder à queima, a fim de que o fogo não se propague, limitando-se ao sítio em que foi ateado. Se o queimador da roça , por si ou por outrem com ordem dele, por imprudência ou ausência de cautelas, causa danos aos vizinhos, é responsável pelos prejuízos decorrentes. Como medida de precaução, ainda deve o queimador dar aviso da queima aos confinantes do terreno em que se vai atear fogo. Ao responsável pela queima é que cabe o dever de cumprir as indenizações pelos danos que ela possa causar.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Queimada' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Formado de queimar , além de ter sentido equivalente à queima, sempre foi aplicado para designar o c..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' queimada

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Queimada - Histórico de revisão

Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica