Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T07:56:26Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = RITO
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Processual, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
*Direito processual.* a) Procedimento legal pelo qual se exteriorizam os atos processuais; b) conjunto de atos processuais estabelecidos legalmente, que devem ser seguidos para o exercício de uma ação, a solução de uma causa ou para a execução de diligências. **2.** *Direito civil.* a) Conjunto de formalidades para a realização de um ato ou negócio válido; b) conjunto de fórmulas e práticas empregadas na maçonaria. **3.** *Direito canônico.* Conjunto de cerimônias e fórmulas do culto. *Vide* PROCEDIMENTO.

*Nota Adicional:* 1. (dir.prc.) a) Procedimento legal pelo qual se exteriorizam os atos processuais; b) conjunto de atos processuais estabelecidos legalmente, que devem ser seguidos para o exercício de uma ação, a solução de uma causa ou para a execução de diligências. 2. (dir.civ.) a) Conjunto de formalidades para a realização de um ato ou negócio válido; b) conjunto de fórmulas e práticas empregadas na maçonaria. 3. (dir.can.) Conjunto de cerimônias e fórmulas do culto. v.

*Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Sequência de atos processuais.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim ritus (modo, forma, maneira), no sentido jurídico entende-se o conjunto de formalidades ou de regras instituídas para que sirvam de forma ou de modelo à execução de um ato ou de uma diligência. O rito , portanto, prescreve as regras formais ou as solenidades indispensáveis à validade jurídica do ato. Na linguagem forense, rito e processo trazem o mesmo sentido: consignam as regras para que se promovam as ações ou se executem os atos necessários a seu andamento. E daí o emprego de rito ordinário, rito especial , na mesma acepção de processo ordinário, processo especial . Rito . É o vocábulo mais propriamente empregado para designar a série de fórmulas estabelecidas para a realização dos atos públicos e solenes . E dessa maneira traz a mesma significação de protocolo ou conjunto de formalidades estabelecidas para a realização de uma cerimônia ou de uma solenidade .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#rito | procedure.\n• rito ordinário → ordinary proceeding.\n• rito sumário → summary proceeding.\n“Three different modes of procedure are used in\ncivil matters in the trial courts of this state:\nordinary, summary, and executory”. [Code of\nCivil Procedure of Louisiana, Article 851].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de RITO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de RITO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Processual, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' rito

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — R.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Processual]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

RITO - Histórico de revisão

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