https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=ReclamanteReclamante - Histórico de revisão2026-06-17T11:39:03ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Reclamante&diff=33171&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-20T07:27:32Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Reclamante<br />
|classe_terminologica = Conceito Trabalhista<br />
|nivel_tecnico = Profissional<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito do Trabalho, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/reclamante<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
É o trabalhador que entra com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo seus direitos (autor).<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás)):* Autor da reclamação trabalhista, aquele que propõe a ação. Geralmente é o empregado<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP)):* pessoa física ou jurídica que ajuíza a reclamação trabalhista. Em geral, o trabalhador.<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Recriminação 208<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)):* É aquele que propõe a ação judicial na Justiça do Trabalho (reclamação trabalhista).<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a pessoa que intenta ou faz uma reclamação, a fim de que se desfaça ou se corrija o ato objeto da reclamação.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#reclamante | sinônimo de AUTOR (vide).\n_______________\n<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"A tramitação obedece às regras de Reclamante."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "As regras de Reclamante foram aplicadas."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito do Trabalho, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Trabalhista<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Conceito Geral<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' <br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' reclamante<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Glossário TRT1 | TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás) | TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Conceito Trabalhista]]<br />
[[Categoria:Direito Direito do Trabalho]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo