Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-20T07:29:37Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Recuperação
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:recuperacao
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== Significado Prático ==
Segundo o próprio sentido do recuperatio latino, de que se deriva, recuperação exprime a restituição judicial . Assim, tanto traz o sentido de reapossamento como de reivindicação . Recuperação , pois, é o meio judicial de que se utiliza a pessoa para reaver ou se reapossar da coisa extraviada, perdida, furtada ou de que, por qualquer meio, se perdeu a posse. E, deste modo, a recuperação não significa somente a restituição da própria coisa perdida, extraviada ou furtada, como, notadamente no caso de títulos, a substituição deles por outros. Neste caso, antes que se efetive a recuperação pela substituição dos títulos pretendidos, por outros, é decretada a caducidade (anulação) dos títulos reclamados. Recuperação . Mas, em relação à posse dos imóveis, é o vocábulo empregado no sentido de retomada ou desforço pessoal intentado pelo possuidor contra quem lhe quer tirar a posse ou contra o esbulhador da posse. A recuperação, nesta circunstância, tem que ser imediata ao esbulho ou em seguida ao momento em que teve o possuidor conhecimento dele. É como bem já fixara Ulpiano, no Digesto: non ex intervallo, sed ex continenti . Aliás, a lei civil, quando a permite, já bem acentua: contanto que o faça logo Cód. Civil/2002, art. 1.210, § 1º (Cód. Civil/1916, art. 502). Neste caso, recuperação não designa a restituição judicial, mas a restituição conseguida pela própria ação ou esforço do interessado. (ngc)

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

*Referência/Fundamentação:* Lei nº 9.985/2000, art. 2º, XIII

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre Lei degradada a uma condição não degradada, que pode ser art diferente de sua condição original.

*Referência/Fundamentação:* nº 9.985/2000, . 2º, XIII\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#recuperação | (do investimento) recoupment.\n• tempo de recuperação do investimento; prazo\nde recuperação do investimento → payback\nperiod.\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Recuperação' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Segundo o próprio sentido do recuperatio latino, de que se deriva, recuperação exprime a restituição..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' recuperação

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Recuperação - Histórico de revisão

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